Presidencialismo em crise ou parlamentarismo por outros meios? Impeachments presidenciais no Brasil e na América Latina

Abstract

O objetivo desse artigo é contextualizar o impeachment da presidente brasileira Dilma Rousseff na literatura mais ampla sobre interrupções de mandatos presidenciais na América Latina. Contrariando a tese linziana de instabilidade sistêmica, argumentamos que sistemas presidencialistas latino-americanos têm encontrado vias institucionais para lidar com crises entre os poderes Executivo e Legislativo. Isso não significa, porém, que as soluções para os impasses são despidas de controvérsias. Problemas de legitimidade, questionamentos legais e elevados níveis de polarização política permeiam boa parte dos casos de presidentes cujos mandatos são interrompidos por ação do poder Legislativo. Diante desse contexto, e inspirados no recente caso brasileiro, propomos a introdução de alguns mecanismos institucionais em regimes presidencialistas destinados a facilitar a resolução de impasses político-institucionais.

The goal of this article is to set the impeachment of Brazilian president Dilma Rousseff in the context of the broader literature on presidential breakdowns in Latin America. Going against the Linzian thesis of systemic instability, we argue that presidential systems in Latin America have found institutional mechanisms to deal with crisis between the Executive and legislative branches. It does not mean, however, that the solutions for the deadlocks are uncontroversial. Issues of legitimacy and legality, as well as a highly polarized political environment, characterize the majority of cases of presidential breakdowns mobilized by the Legislative. Taking this broader context and the recent Brazilian case, we propose some institutional mechanisms in presidential systems that could facilitate solving political deadlocks between branches of government.